quinta-feira, 25 de junho de 2009
Rotina
sábado, 20 de junho de 2009
Qualquer um pode ser jornalista?
Segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal nessa semana, a resposta é sim. Ao julgar o Recurso Extraordinário nº 511961, a corte constitucional brasileira decidiu que o Decreto-Lei 972, resquício do período da ditadura militar, não foi recepcionado pela atual Constituição e portanto não faz parte da ordem jurídica nacional. O efeito mais importante da decisão é a não obrigatoriedade do diploma de jornalismo e registro profissional para o exercício da profissão de jornalista. Não tive acesso ao inteiro teor da decisão, portanto, para emitir uma opinião, me baseio em dados da assessoria de imprensa do próprio STF (acredito que composta por jornalistas diplomados).
Pois bem. Fudamentando a decisão, o STF invocou a norma insculpida no artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos , que garante o direito à livre manifestação e pensamento, bem como entendeu que as disposições do Decreto-Lei 972 ferem a liberdade de imprensa. Concordemos ou não, o fato é que nós, submetidos que estamos ao ordenamento jurídico brasileiro, que possui na Constituição Federal sua expressão maior e esta por seu turno tem no Supremo seu guardião, temos que nos submeter à decisão (obedecer a Constituição é a Lei Fundamental a que Hans Kelsen se referia para fundamentar sua Teoria Pura do Direito).
O fato é que grande parte da classe dos jornalistas se sentiu desprestigiada, entendendo que o fato de o diploma universitário não ser obrigatório para o exercício da profissão representa um aviltamento da carreira que escolheram e um perigo ao nível do jornalismo praticado no país, com o que eu até concordo, embora acredite que a maior preocupação que alimenta manifestações nesse sentido seja de ordem econômica, tendo em vista que com a decisão, possivelmente a média salarial oferecida aos jornalistas reduzirá (não vejo nenhum problema nessa preocupação, todavia penso que os jornalistas que não se conformaram com o conteúdo da decisão do STF deveriam verbalizar que se preocupam com a concorrência menos qualificada que irá implicar em salários menores, e poucos o fazem). O que eu estranho no comportamento dessa parcela da classe jornalística nesse momento é o fato de que todos eles se declaram, sempre, defensores da liberdade de expressão. Porém se voltam contra a decisão da Corte Constitucional, que justamente é motivada, principalmente, por esse argumento. Também me causa estranheza ver que os jornalistas se voltam contra uma decisão que afasta do ordenamento jurídico um dispositivo legal que tinha como objeto a regulamentação da profissão. Logo a classe que historicamente se pronuncia contra a existência de um órgão controlador e que sempre repudiou a Lei de Imprensa, recentemente revogada por decisão do mesmo STF. Tudo isso me parece bastante contraditório.
Existe, no entanto, um aspecto da irresignação dos jornalistas que me parece procedente. É aquele que decorre da seguinte pergunta, que inclusive foi objeto de deliberação por parte do Supremo no feito que estou comentando: existe no jornalismo uma verdade científica que deve gorvernar a profissão? Acredito que essa pergunta é a essência de toda a discussão. Uma resposta positiva justificaria a exigência de um diploma de nível superior (aqui entendido como a representação de uma formação científica, capaz de habilitar seu titular ao exercício satisfatório da profissão, não como um pedaço de papel que se compra de uma faculdade). Todavia, o Supremo entendeu que não existem essas “verdades indispensáveis” no jornalismo, logo não existe a necessidade de uma formação acadêmica para exercício da profissão. Nesse ponto, discordo da decisão. Acredito que há no processo de apuração e transmissão das informações, a necessidade de emprego de métodos científicos que transcendem ao compromisso com a verdade que todos nós devemos seguir. Logo, enxergo, no desprestígio à formação, uma ameaça ao bom jornalismo.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Não podemos ser reféns dos gurus!!!
Tal reação de minha parte se deveu ao fato de que costumo usar o nome do Dr. Lucchese para efetuar críticas, em primeira instância à Feira do Livro da Capital e de maneira mediata, ao modo com que nós nos relacionamos com a literatura e a cultura de modo geral. Para compreender a análise que costumo fazer, é preciso que eu volte no tempo um pouco e conte que, quando criança e vivia no interior, tinha a ideia de que a Feira do Livro era um mundo mágico que as pessoas frequentavam visando aumentar sua cultura e ampliar os horizontes do seu pensamento, através do incentivo à leitura. Quando me mudei para Porto Alegre e passei a ter acesso à Feira, me deparei com uma realidade diferente, bem menos romântica. Na verdade a Feira do Livro não é mais do que um circo montado para incentivar o consumo de livros. Acabei escolhendo o Dr. Lucchese como um ícone, um símbolo desse meu desencantamento, tendo em vista que, entra ano, sai ano, pertence a ele o topo da lista dos mais vendidos. Pode você achar bobagem ou mesquinharia o que estou dizendo, mas na verdade o que eu disse acima é apenas a ponta do iceberg. Os fatos de a Feira do Livro ter se tornado um evento apenas voltado para o consumo e de autores como o Dr. Lucchese terem se tornado campeões de venda, revelam que é cada vez maior a procura por ideias pré-concebidas, por gurus, oráculos, respostas prontas, quais sejam as perguntas. E o pior é que isso não se dá apenas no âmbito da literatura, mas também em outras instâncias da vida em sociedade. Pedro Bial, Paulo Coelho, Içami Tiba, Paulo Autuori, Roberto Shinyashiki, Dan Brown, Roberto Carlos (o cantor, que um dia foi digno de ser o “Rei”), U2, são exemplos do que estou dizendo, mas a lista é muito maior. O fato é que a grande maioria de nós, em clara demonstração de comodismo, resignação e fraqueza de raciocínio, recorre aos conceitos enlatados que vem de pessoas como essas e os aplica, em uma subsunção rígida que não se importa em questioná-los, e nem às circunstâncias de fato. Ou seja, deixamos de lado o espírito crítico, a ponderação e por isso, nos tornamos reféns dos gurus!
O engraçado, é que acabei incorrendo nesse mesmo comportamento, ao não demonstrar confiança nas capacidades profissionais do Dr. Lucchese. Esqueci de ponderar a sua trajetória como médico, seu sucesso profissional que vem de tantos anos, as necessidades do meu pai. E acabei emitindo um (pré)conceito baseado apenas no fato de seus livros serem, como são, horríveis e prestarem um serviço à desinteligência dos leitores. E como fatalmente ocorre quando se adota esse modo de pensar, acabei criando uma falsa imagem da realidade. Nesse caso, felizmente eu estava enganado. Ao visitá-lo durante o último final de semana, já notei meu pai muito mais disposto a aproveitar aquilo que a vida pode lhe oferecer. E quanta alegria isso me trouxe.
Ao menos minha tese ganhou mais força...
sexta-feira, 5 de junho de 2009
NA FINAL!

terça-feira, 2 de junho de 2009
A Copa por aqui

Domingo de festa na cidade. O Mundial de Futebol estará de volta depois de 64 anos. Outra vez, o Internacional cederá suas instalações esportivas para que o maior espetáculo da terra, o que é um orgulho e uma distinção que cabe a poucos clubes no mundo, se couber a algum outro. Muitos enxergam que a Copa será uma grande oportunidade para que muitas pessoas enriqueçam às custas do contribuinte brasileiro. Permito-me lançar um olhar mais otimista, especialmente quando se trata da repercussão do evento em Porto Alegre e no RS.
O primeiro aspecto a ser destacado, é o mais óbvio deles. Para receber todo o movimento da Copa, são necessárias diversas melhorias estruturais na cidade. Problemas crônicos deverão ser resolvidos, ou ao menos amenizados, como a mobilidade urbana (será que finalmente sai o metrô? É agora ou nunca!) e o saneamento básico. Também investimentos de ordem privada deverão ser realizados, e possivelmente, ao fim e ao cabo, teremos também uma cidade mais bonita e que valoriza belas áreas que hoje são negligenciadas, como por exemplo o Cais do Porto e o Centro.
Mas acredito que a grande oportunidade traz para os gaúchos, está na relação destes com o poder público. Primeiramente, acredito que, como existe um caderno de encargos, que indiretamente corresponde a um plano de governo, haverá, ou melhor já há, a necessidade de uma reinvenção do discurso, do debate e da atuação políticas. O governo tem à sua feição, metas a cumprir, e disporá de recursos para adimpli-las. Caberá à oposição, por seu turno, fiscalizar o andamento das obras e a correta aplicação dos recursos, bem como não se opor à aprovação dos projetos de lei necessários, quando esses primam pelo interesse público. Será fundamental, também, a participação popular, acompanhando atentamente a sucessão dos fatos e exigindo resultados. Em tudo isso, não há absolutamente nada de novo, pelo contrário. Trata-se tão somente do ideal de democracia, do qual o povo gaúcho poderá se aproximar durante os próximos anos, mas que tem sido desprezado por nós sistematicamente. Vivemos sob a égide de um governo que não articula politicamente, de uma oposição reacionária e somos um povo ausente. Quem sabe a Copa não seja um incentivo para mudarmos de postura?
No mais, acredito numa bela Copa por aqui. Porto Alegre tem sido sede, nos últimos anos de grandes eventos esportivos, que embora não tenham a dimensão de um Mundial, são de enorme apelo popular. Tivemos aqui, de 2005 até hoje, dois jogos da seleção, três finais de Libertadores, uma final de Sul-Americana, diversos clássicos. E todos eles comprovaram a vocação da cidade para receber esse tipo de evento. Além disso, nosso Estado se identifica com os países vizinhos e com nações importantes da Europa, o que me leva a crer que estaremos prontos.